Em Portugal mais de metade dos valores faturados na conta da luz, são impostos. E por isso está longe de ser o país da UE onde se paga menos pelo serviço elétrico.
A carga fiscal que as empresas de eletricidade cobram mensalmente, pelo fornecimento elétrico que chega a casa das famílias portuguesas, tem sido um assunto da atualidade, já que dentro da União Europeia, apenas a Dinamarca está à frente de Portugal no que respeita às taxas e impostos pagas ao final do mês.
Acima da média europeia, que se situa nos 37%, junta-se à Dinamarca (55%) e a Portugal (54%), a Alemanha onde a carga fiscal na fatura da luz é de cerca de 53%.
É de ter em conta que ao contrário do que se passa em Portugal na Dinarmarca e na Alemanha, o poder de compra, devido aos altos salários, poderão influenciar à cobrança de uma carga fiscal superior. No entanto, e no sentido oposto, estão os países de leste, tais como Bulgária e Républica Checa, onde se paga menos pelo fornecimento de energia elétrica, com 17% e 18% de carga de impostos. A completar o pódio dos países onde se paga menos, Malta surge em primeiro, com uma taxa bastante mais reduzida (6%).
Contrariamente à eletricidade, no caso no gás natural, Portugal registou uma das descidas mais altas da União Europeia, com 25% de carga fiscal na fatura do gás natural, muito atrás de países como Dinamarca, Suécia e Holanda.
Redução do IVA de 23% para 6%
Recentemente foi aprovada pelo Conselho de Ministros, com inicio previsto a partir de 1 de Julho, a redução do IVA de 23% para 6%. No entanto, esta redução irá ser aplicada apenas no termo fixo de potência até 3,45kWh.
A medida irá favorecer cerca de 3 milhões de contratos de eleticidade e ainda 1,4 milhões de contratos de gás natural. Este número poderá a vir a aumentar, já que o Governo aconselhou as famílias a reduzir a potência contratada, de forma a aumentarem o número de beneficiários desta medida.
A redução do IVA na fatura destes serviços, irá abranger todos os clientes com contratos de energia ativos em todas as companhias elétricas, em território nacional, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, onde a redução passa para 4% e 5% respetivamente.
Para qualquer informação adicional, os consumidores poderão contactar com a sua companhia através do telefone ou pelo serviço de telecomunicações.
Este artigo foi produzido pela equipa Selectra, líder no aconselhamento de tarifas de gás natural e eletricidade em França e Espanha e Portugal. Atualmente tem ao seu dispor o site dirigido aos consumidores de energia onde podem comparar as tarifas e ter toda a informação relacionada com o mercado livre.
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